A Área Metropolitana do Porto (AMP) inaugurou no passado dia 25 de janeiro de 2023 o seu gabinete de representação em Bruxelas, cujo objetivo será principalmente a obtenção e transmissão de informações relativas ao financiamento europeu, assim como sinalizar possiveis oportunidades para a captação de investimento, bem como a promoção de parcerias internacionais para o desenvolvimento de projectos e candidaturas conjuntas.
Os 17 municípios que compõem a Área Metropolitana do Porto (AMP) contam com uma representação oficial junto das instituições europeias, em Bruxelas, através de um gabinete próprio. O evento decorreu na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) no dia 25 de janeiro.
Para a AMP, existem duas áreas de especial relevancia e interesse para a região: a mobilidade e a coesão social. A AMP considera que, no que se refere à mobilidade, os transportes não contam por si só não têm linhas suficientes de financiamento, pelo que existe o interesse em captar verbas que estão muitas vezes acopladas a outras dimensões como a descarbonização, o ambiente e a sustentabilidade.
Já na dimensão social, é propósito da AMP, resolver problemas muito sérios de qualidade de vida, de habitação, de qualidade do espaço público e as questões dos resíduos e que representam alguns os maiores flagelos das «grandes cidades» e que, infelizmente também fazem parte da realidade da AMP.
Os investimentos em transportes são uma das prioridades para as quais os 17 municípios querem captar fundos europeus, mas há outros áreas nas quais querem trabalhar com a continuidade do projeto. Dar a conhecer a região em Bruxelas e divulgar os fundos disponíveis a todos os interessados em Portugal é outro dos objetivos deste gabinete de ligação.
O lançamento da representação da AMP em Bruxelas contou com a presença da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira. Para ela, mais de metade da legislação nacional decorre da aplicação e transposição de regulamentos e diretivas europeias. Há muito tempo que estas dimensões estão profundamente interligadas e se influenciam mutuamente. É por isso que é extremamente importante que os Estados Membros, as regiões, o poder local – incluindo Áreas Metropolitanas, CIM, autarquias – participem ativamente nos processos de formulação das prioridades e decisões europeias além de, evidentemente, na sua aplicação concreta no terreno.
A debater a importância destas representações junto das instituições europeias esteve um painel de convidados que incluiam a Delegação Permanente de Castela e León à União Europeia; a Rede POLIS; o Comité das Regiões.
O gabinete da AMP será sobretudo responsável pela obtenção e transmissão de informações relativas ao financiamento europeu, mas também deverá sinalizar outras oportunidades para a captação de investimento ou a promoção de parcerias internacionais para o desenvolvimento de projectos e candidaturas conjuntas.
A AMP considera que é possível devesenvolver um trabalho que não se baseie apenas no contexto muito restrito dos fundos comunitários ao qual neste momento é possível aceder e assente em quatro aspectos:
- Monitorizar informação sobre as politicas e programas europeus;
- Ligação regular entre atores regionais e comunitários e instituições europeias;
- Apoiar a preparação de projetos europeus;
- Representação e defesa dos interesses da AMP.
INFORMAÇÃO E MAGEM: Área Metropolitana do Porto (AMP)
